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Holding Familiar, Execuções, Direito de Família, Sucessões, Direito de Civil, Consumidor, Trabalhista, Imobiliário, Direito Criminal.
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Entenda cada uma
Holding Familiar:
Execuções:
Direito de família:
O direito de holding familiar refere-se à estrutura legal em que uma entidade controla subsidiárias, facilitando gestão e transmissão patrimonial. Proporciona benefícios fiscais, proteção de ativos e é regulamentado para otimizar a operação e sucessão familiar.
O direito de execuções refere-se à aplicação das decisões judiciais para cobrança de dívidas. Envolve medidas legais, como penhora de bens, para satisfazer credores. O processo segue normas jurídicas e busca garantir a execução efetiva das decisões judiciais.
O direito da família abrange normas legais relacionadas a casamento, divórcio, guarda de filhos, pensões e herança. Regula as relações familiares, protegendo direitos e definindo responsabilidades perante a lei.
Sucessões:
O direito de sucessões trata da transferência de bens e direitos após o falecimento. Define herdeiros, partilha de patrimônio e execução de testamentos. Busca garantir a distribuição justa e legal dos ativos do falecido.
O direito civil trata das relações entre indivíduos, abrangendo contratos, responsabilidade civil, propriedade e família. Regula direitos e deveres para garantir a convivência social justa e pacífica.
Direito de civil:
O direito do consumidor protege os compradores, estabelecendo normas para produtos/serviços, garantindo informações claras, qualidade e segurança. Permite reivindicações por defeitos e práticas abusivas, assegurando equilíbrio nas relações de consumo.
Consumidor:
Trabalhista:
O direito trabalhista regula as relações entre empregadores e empregados, abordando contratos, salários, jornada de trabalho e direitos fundamentais. Visa garantir condições justas, seguras e dignas no ambiente de trabalho.
Imobiliário:
O direito imobiliário trata das normas que regem propriedades e transações imobiliárias. Envolve compra, venda, locação e direitos de posse, garantindo a segurança jurídica e regulando relações entre proprietários, inquilinos e demais envolvidos.
Direito Criminal:
O direito criminal abrange normas que definem condutas criminosas e suas penalidades. Regula processos judiciais, protege a sociedade, e visa à justiça punitiva, estabelecendo punições para crimes como homicídio, roubo e fraude.
Conheça a minha história
O Escritório CICERO CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS foi fundado há 4 anos pelo renomado Advogado Dr. Cicero Ramos Chaves. Sua paixão pelo Direito e sua qualidade técnica, além do incomum senso de justiça e humano a todos, proporcionou sua carreira sólida, sempre pautada na responsabilidade processual, legal e ética inerente a profissão.
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